Tag archive for Constituição Federal de 1988 3q242p

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  Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48 5m3051

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  Organizações indígenas e indigenistas denunciam violações da Lei 14.701 a Representante Especial da União Europeia 5o3md

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  A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional 6754p

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  ALERTA: Congresso Nacional viola recomendação da RPU sobre o marco temporal 495c22

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  Indígenas voltam a Brasília para acompanhar julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos originários, no STF... 61d32

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  Marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas: uma disputa de memórias... 3y5g5y

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  Direito indígena: cláusula pétrea 96br

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  Maioria dos deputados federais insiste em inviabilizar demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei... 5r48i

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  Em Brasília, indígenas venezuelanos pedem apoio para assegurar direitos previstos na Constituição 1t3z69

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  Comunidades indígenas retomam terra ancestral excluída do processo de homologação da TI Manoá-Pium 171t31